Como legalizar construção irregular?

Carlos

Carlos comprou uma casa que tinha um cômodo extra construído pelo antigo dono. Não estava na planta. Na época, achou ótimo — mais espaço. Mas quando foi pedir financiamento pra reforma, o banco recusou. "O imóvel tem área não averbada." O corretor sumiu. O antigo dono mudou de cidade. Sobrou pra ele regularizar uma construção que não era sua. Ficou perdido. Um amigo engenheiro explicou o caminho: primeira coisa, contratar um engenheiro ou arquiteto pra fazer o levantamento da construção irregular e elaborar uma planta de regularização. Segunda, pagar a taxa de outorga na prefeitura. Terceira, protocolar o pedido de regularização com a planta, a ART do engenheiro e os documentos do imóvel. Quarta, depois de aprovado na prefeitura, levar ao cartório pra averbar. Parecia simples no papel. Na prática, Carlos levou seis meses. O que salvou foi ter um engenheiro que já tinha feito isso antes. Ele sabia exatamente o que a prefeitura pedia, quais carimbos eram necessários, qual o valor das taxas. O maior erro foi ter comprado a casa sem verificar a documentação. Mas o aprendizado foi que regularizar construção irregular é possível — desde que você contrate quem entende do processo e tenha paciência. Não é rápido, não é barato, mas é mais barato do que perder o imóvel ou não conseguir vender depois.