Seu Antônio construiu um cômodo nos fundos da casa sem autorização da prefeitura. Quando foi vender o imóvel, o comprador exigiu a documentação regularizada.
— A construção precisa ter o habite-se, a licença que atesta que a obra foi concluída conforme o projeto aprovado — explicou o engenheiro.
Seu Antônio contratou um engenheiro para elaborar o projeto de regularização. O projeto foi protocolado na prefeitura. A prefeitura analisou e cobrou o IPTU proporcional à área acrescida.
Depois da aprovação do projeto, a prefeitura fez a vistoria final. O fiscal conferiu se a obra correspondia ao projeto aprovado.
— Está conforme — aprovou o fiscal.
O habite-se foi emitido. Seu Antônio atualizou a matrícula do imóvel no cartório e pôde finalmente vender a casa.
— Construir sem licença é um risco que não compensa — aprendeu Seu Antônio.