Como funciona o direito de herança no Brasil?

Carlos

O pai de Carlos faleceu e ele não fazia ideia de como funcionava uma herança. Os bens eram uma casa, um carro e algumas aplicações. Os filhos eram três, mas o pai era viúvo. Carlos achava que era só dividir tudo por três e pronto.

— Não é tão simples assim — disse o advogado que ele contratou. — Primeiro, precisamos fazer o inventário. Pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo se há testamento e se todos os herdeiros concordam.

O advogado explicou que, na falta de testamento, a lei determina que os descendentes (filhos) dividem tudo em partes iguais. Mas explicou também sobre a legítima — a parte que obrigatoriamente vai para os herdeiros necessários — e sobre o direito de usufruto do cônjuge.

Carlos e os irmãos optaram pelo inventário extrajudicial em cartório, mais rápido e barato. Com a ajuda do advogado, reuniram os documentos, pagaram o ITCMD (imposto sobre transmissão) e, em três meses, o imóvel estava registrado no nome dos três.

— Herança não é só receber bens — refletiu Carlos. — É também uma questão de burocracia e impostos. Sem advogado, a gente se perde.