Carlos estava lendo o contrato de trabalho que a empresa tinha registrado no sistema. Percebeu que a função descrita não correspondia ao que ele realmente fazia.
— Advogada, tem um problema na minha CLT. A função registrada é "Auxiliar de Operações", mas eu sou Analista de Operações Pleno.
— Isso é mais grave do que parece. A função registrada na CLT precisa condizer com a realidade.
— O que pode acontecer?
— Se um dia você precisar de direitos como equiparação salarial ou reconhecimento de atividade especial, a função errada pode atrapalhar.
— Como corrige?
— A empresa precisa retificar o contrato no eSocial. O RH altera a função e a data de efeito retroativo.
— E se a empresa não quiser?
— Você pode denunciar ao Ministério do Trabalho ou entrar com ação.
— Qual o prazo?
— Para função incorreta, não tem prazo específico. Mas é melhor corrigir logo.
— O que mais pode estar errado na CLT?
— Várias coisas: salário registrado menor que o recebido, data de admissão errada, jornada de trabalho diferente, benefícios não declarados.
— Como confiro?
— Pega seu holerite e compara com o contrato no eSocial. Puxa no app da Carteira de Trabalho Digital.
Carlos abriu o app e comparou.
— Aqui está: "Salário contratual: R$ 3.500". Meu salário real é R$ 4.200. A diferença é de setecentos reais.
— Isso é grave. Seu FGTS e INSS estão sendo recolhidos sobre R$ 3.500, não sobre o valor real.
— E o que eu perco com isso?
— FGTS menor, INSS menor — sua aposentadoria vai ser calculada sobre um valor mais baixo. Além de férias e 13º proporcionais.
— Preciso corrigir urgente.
— Envia um e-mail para o RH pedindo a correção. Guarda o comprovante.
— E se não corrigirem?
— Ação trabalhista por diferença salarial e danos morais.
Carlos enviou o e-mail na mesma hora.
— Enviei. Vou aguardar uma semana. Se não responderem, volto a falar com a senhora.
— Perfeito. Documenta tudo. Isso fortalece seu caso.
*Continua em: 877 — Como acompanhar processo na Justiça do Trabalho?*