Gabriel contou que um amigo trabalhava há oito meses em uma loja sem registro. Estava com medo de perder os direitos.
— Carlos, meu amigo trabalha sem carteira assinada. Como ele pede reconhecimento de vínculo?
— Ele precisa provar que trabalhou. Tem comprovante de pagamento, mensagens, testemunhas?
— Ele recebia por Pix, sem holerite. Mandavam valor todo dia 5.
— Isso já é prova. O Pix com descrição "salário" ou pagamento recorrente serve.
— E o que ele faz?
— Primeiro, tenta conversar com o patrão. Pede o registro formal. Muitos acertam para evitar processo.
— E se o patrão negar?
— Aí ele entra com ação de reconhecimento de vínculo na Justiça do Trabalho.
— Precisa de advogado?
— Sim. Ou defensoria pública.
— Que provas ele precisa juntar?
— Tudo que mostrar que trabalhava: comprovantes de pagamento, conversas de WhatsApp com o patrão combinando horário, fotos no local de trabalho, testemunhas.
— Testemunhas?
— Sim. Ex-colegas de trabalho que confirmem que ele trabalhava lá.
— E se ele não tiver nada disso?
— Aí fica difícil. Mas o juiz pode considerar provas indiretas. Como vizinhos que viram ele trabalhando.
— Quanto tempo leva?
— De seis meses a um ano para sair a decisão.
— E o que ele ganha se vencer?
— O juiz determina o registro na carteira desde o início. Aí ele tem direito a FGTS, férias, 13º, tudo que não recebeu.
— E o INSS?
— A empresa também tem que recolher o INSS do período. Isso conta para aposentadoria dele.
— Vale a pena?
— Vale. Direito trabalhista não prescreve tão rápido. Ele tem até dois anos depois do fim do contrato para entrar com ação.
— Vou falar com ele.
— Diz para ele não aceitar acordo de "pegar as verbas sem registro". Isso prejudica a aposentadoria dele.
— Boa. Vou passar essa informação.
— E lembra: trabalhar sem registro é ilegal. A empresa pode ser multada.
*Continua em: 876 — Como resolver problema na CLT?*