A notificação extrajudicial não surtiu efeito. A empresa ignorou o pedido de correção do registro. O advogado recomendou ir à Justiça do Trabalho.
— Carlos, a empresa não respondeu. Vamos precisar entrar com ação.
— Como funciona?
— Primeiro, eu preparo a reclamação trabalhista. Esse documento explica o problema e o que você pede.
— Depois, protocolo no Tribunal Regional do Trabalho da sua região.
— Preciso ir pessoalmente?
— Na primeira audiência, sim. Mas podemos tentar resolver antes com uma audiência de conciliação.
— O que é conciliação?
— É uma reunião com um juiz ou conciliador. A empresa é chamada para tentar um acordo.
— E se não houver acordo?
— Aí vai a julgamento. O juiz analisa as provas e decide.
— Quanto tempo leva?
— A primeira audiência é em dois a quatro meses. O processo inteiro pode levar de seis meses a dois anos.
— E se eu perder?
— Você pode recorrer. Mas se o juiz entender que a empresa agiu certo, você pode ter que pagar custas processuais.
— E se a empresa não pagar?
— Entramos com execução. A Justiça pode penhorar bens da empresa.
— Preciso de advogado para isso?
— Sim. Ação trabalhista exige advogado. A menos que você use a defensoria pública.
— E o sindicato?
— O sindicato também oferece assistência jurídica para associados.
— Quanto vou gastar?
— Se eu for seu advogado, combinamos honorários de êxito — um percentual do que você receber. Se perder, não paga.
— E as custas do processo?
— As custas são pagas por quem perde. Se você ganhar, a empresa paga.
— Vamos em frente então.
— Ótimo. Vou preparar a petição inicial e protocolar esta semana.
— Preciso de algum documento extra?
— O extrato do FGTS atualizado e o comprovante de que você notificou a empresa.
— Tenho tudo.
— Então estamos prontos.
*Continua em: 875 — Como pedir reconhecimento de vínculo de trabalho?*