Gabriel conseguiu o primeiro emprego. A empresa pediu os documentos e disse que prepararia o contrato. Gabriel não sabia o que esperar.
— Carlos, a empresa vai fazer meu contrato de trabalho. O que eu olho?
— Primeiro, confere seus dados pessoais: nome, CPF, data de nascimento. Qualquer erro já pede correção.
— E a função?
— Tem que estar descrita claramente. "Auxiliar administrativo" ou "Atendente", não pode ser genérico.
— Salário?
— Tem que estar escrito o valor exato. Se for por hora, mostra o valor da hora.
— Jornada?
— Segunda a sexta, oito horas diárias, quarenta e quatro semanais. Se tiver hora extra, mostra o percentual.
— E o período de experiência?
— Geralmente é noventa dias. Pode ser prorrogado por mais noventa, mas no máximo cento e oitenta dias no total.
— E se eu não gostar do trabalho?
— Você pode pedir demissão. Mas tem que cumprir aviso prévio de trinta dias, ou a empresa pode dispensar desse prazo.
— E a empresa, pode me demitir na experiência?
— Pode. Sem justa causa, paga os direitos proporcionais: saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional, e multa de 40% do FGTS.
— E se eles não registrarem?
— Aí é irregular. Exija o registro. Se não registrarem, você pode denunciar ao Ministério do Trabalho.
— O contrato precisa ser assinado no papel?
— Pode ser digital. Hoje a maioria usa assinatura eletrônica.
— Como guardo o contrato?
— Salva em PDF no celular, imprime uma cópia e guarda numa pasta.
— O que mais?
— Verifica se tem cláusula de confidencialidade. Às vezes tem. Lê tudo antes de assinar.
— E se tiver algo que eu não concorde?
— Pergunta ao RH antes de assinar. Não assina sem entender.
Gabriel recebeu o contrato por e-mail. Leu cada cláusula.
— Parece certo. Salário, função, jornada. Tudo dentro do combinado.
— Assina e salva.
Gabriel assinou digitalmente.
— Pronto. Primeiro contrato de trabalho assinado.
— Agora é trabalhar e crescer na empresa.
*Continua em: 874 — Como ir à Justiça do Trabalho?*