A nova empresa de Dona Lúcia estava aberta. Agora ela precisava contratar um ajudante para a loja. Carlos ficou responsável pelo registro.
— Mãe, vou registrar o funcionário. Mas preciso entender como faz.
— Pergunta para o contador, filho.
Carlos ligou para o contador.
— Contador, a empresa da minha mãe precisa registrar um empregado. Como funciona para microempresa?
— O processo é o mesmo de qualquer empresa, mas com algumas simplificações. Primeiro, você precisa do eSocial.
— O que é eSocial?
— É o sistema que unifica o envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Todo empregador registra o funcionário por lá.
— Como acesso?
— Pelo site do eSocial. A microempresa usa o regime simplificado, com menos obrigações.
— Que dados preciso do funcionário?
— Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, escolaridade. E a Carteira de Trabalho Digital.
— A carteira é digital mesmo?
— Sim. Desde 2019, a CTPS é digital. Você só precisa do CPF do funcionário para consultar.
— Preciso fazer contrato de trabalho?
— Sim. Contrato por escrito descrevendo função, salário, jornada, benefícios. Mas o registro no eSocial já vale como contrato.
— Salário mínimo?
— Para microempresa, o salário não pode ser menor que o mínimo nacional ou o piso da categoria, se houver.
— E os encargos?
— Você recolhe INSS de 8% a 11% do salário, FGTS de 8%, e não tem contribuição sindical obrigatória.
— E a folha de pagamento?
— O contador prepara a folha todo mês. Gera as guias de INSS, FGTS, e o imposto de renda retido na fonte, se houver.
— E férias e 13º?
— Calculamos proporcional. O funcionário tem direito a trinta dias de férias após doze meses e décimo terceiro integral.
Carlos anotou tudo.
— Resumindo: cadastro no eSocial, contrato assinado, folha mensal.
— Isso. E lembra: microempresa tem obrigações trabalhistas iguais às de empresa grande. Não tem atalho.
— E se eu errar algo?
— Pode gerar multa trabalhista. Melhor acertar de primeira.
— Vou enviar os dados do funcionário para você preparar o registro.
— Manda. Em vinte e quatro horas está tudo pronto.
Carlos organizou os documentos e enviou para o contador.
— Pronto, mãe. Funcionário vai ser registrado certinho.
— E se eu precisar de ajuda com alguma outra coisa?
— Chamo o contador de novo. Mas agora o tramite é com ele.
*Continua em: 865 — Como pedir para falar com supervisor?*