Com a exclusão do Simples Nacional em andamento, Carlos e Dona Lúcia decidiram abrir uma nova empresa no regime de Lucro Presumido.
— Mãe, o contador falou que precisamos abrir uma empresa nova na Junta Comercial.
— E como faz?
— Vou descobrir.
Carlos ligou para o contador.
— Contador, como abre uma empresa na Junta Comercial?
— Primeiro, você precisa do contrato social. Eu preparo o documento com os dados da empresa: nome, endereço, atividade, capital social, sócios.
— Depois do contrato, o que faço?
— Você assina digitalmente com certificado digital. Depois, protocola na Junta Comercial do seu estado.
— Eletronicamente?
— Tudo online. Pelo site da Junta Comercial, você faz o cadastro da empresa, anexa o contrato social, e paga a taxa de registro.
— Quanto custa?
— Depende do estado. Em média, R$ 200 a R$ 500 para registro de empresa.
— Capital social mínimo?
— Não tem valor mínimo para a maioria das atividades. Mas coloca um valor compatível com o negócio.
— E o nome da empresa?
— Você consulta antes no site da Junta para ver se já existe empresa com nome igual ou parecido.
Carlos acessou o site da Junta Comercial.
— Aqui tem um campo "Consulta de Nome". Vou pesquisar.
Digitou "Artesanato da Lúcia". Estava disponível.
— Deu certo. O nome tá livre.
— Ótimo. Então me envia os documentos que eu preparo o contrato.
— Que documentos?
— RG, CPF, comprovante de endereço dos sócios, e a descrição da atividade econômica que a empresa vai exercer.
— Vou providenciar.
— Depois de protocolar, a Junta analisa em cinco a dez dias úteis. Se estiver tudo certo, emite o NIRE — Número de Identificação do Registro de Empresa.
— E com o NIRE, o que faço?
— Com o NIRE, você tira o CNPJ na Receita Federal, faz a inscrição estadual na SEFAZ e a inscrição municipal na prefeitura.
— É muita coisa.
— Eu cuido de tudo. Você só precisa assinar digitalmente e pagar as taxas.
— Combinado. Envio os documentos hoje.
*Continua em: 863 — Como dar baixa na empresa na Junta Comercial?*