Carlos precisava ajudar a mãe, Dona Lúcia, que tinha uma pequena loja de artesanato. O faturamento do último ano passou do limite e ela precisava sair do Simples Nacional.
— Mãe, vou ligar para a contabilidade. Deixa comigo.
Carlos ligou para o contador.
— Contador, preciso excluir a empresa do Simples Nacional. O que fazer?
— Primeiro, verifica se a empresa realmente ultrapassou o limite de R$ 4,8 milhões nos últimos doze meses.
— Passou sim. Foi R$ 5,2 milhões.
— Então a exclusão é obrigatória. Você precisa solicitar no Portal do Simples Nacional.
— Como acesso?
— Entra no site do Simples Nacional, clica em "Simples — Serviços", depois em "Exclusão". Usa o certificado digital ou código de acesso.
— Tenho o certificado digital da empresa.
— Ótimo. Faz o login e solicita a exclusão. Depois, imprime o comprovante.
Carlos acessou o site e seguiu os passos.
— Aparece aqui: "Exclusão do Simples Nacional — Motivo: Ultrapassou limite de receita bruta." É isso?
— Isso. Seleciona o motivo e confirma.
— E depois da exclusão, para onde vou?
— Você pode migrar para o Lucro Presumido. Mas precisa ver com a contabilidade o melhor regime.
— A senhora faz isso?
— Faço sim. Depois que a exclusão for processada, eu preparo a mudança de regime.
— Quanto tempo a exclusão leva?
— Até trinta dias para processar. Enquanto isso, você continua no Simples Nacional até o mês seguinte ao da exclusão.
— E as notas fiscais?
— Emite normalmente até a exclusão. Depois, emite no novo regime.
Carlos finalizou a solicitação e salvou o comprovante.
— Pronto, mãe. Pedido de exclusão enviado.
— E agora?
— Agora o contador cuida da mudança de regime.
*Continua em: 862 — Como abrir empresa na Junta Comercial?*