No começo do ano, Carlos recebeu um boleto referente ao imposto sindical. Ele nunca tinha pago e não sabia se era obrigatório.
— Pai, recebi um boleto do sindicato. Imposto sindical. Preciso pagar?
— Depende. Antes da reforma trabalhista de 2017, era obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada. Depois da reforma, passou a ser facultativo.
— Facultativo? Então posso escolher?
— Sim. Mas alguns sindicatos ainda enviam boletos e fazem campanha para os trabalhadores pagarem voluntariamente.
— E se eu não pagar?
— Não dá nada. Não é mais obrigatório. Você não pode ser descontado sem autorização.
— Mas meu sindicato tem acordo coletivo que me beneficia. Se eu não pagar, perco os benefícios?
— Aí é outra história. Cada sindicato tem suas regras. Alguns condicionam o acesso a benefícios — como colônia de férias, assistência odontológica — ao pagamento da contribuição.
— E o valor?
— Geralmente equivale a um dia de trabalho. No seu caso, seria o valor do seu salário dividido por 30.
Carlos decidiu pesquisar. Leu o acordo coletivo da categoria. Descobriu que o sindicato oferecia assistência jurídica, odontológica e cursos gratuitos para quem contribuía.
— Não é imposto sindical obrigatório, mas é contribuição associativa. Se eu quiser os benefícios, pago.
— Isso. Hoje em dia, a contribuição é voluntária. Você avalia se vale a pena.
Carlos calculou: um dia de trabalho era cerca de R$ 150. A assistência odontológica custaria R$ 80 por mês particular.
— Vale a pena pagar a contribuição anual.
Ele pagou o boleto. Mas aprendeu: não era mais obrigatório. Era uma escolha.
— Saber seus direitos trabalhistas evita pagar o que não precisa — disse ao pai.
— Saber também evita deixar de pagar o que é bom.
*Continua em: 675 — Como pagar contribuição sindical?*