O pedido de isenção de Carlos foi aprovado, mas seu amigo Marcelo, que abriu uma pequena loja de produtos artesanais, não se enquadrava na isenção. Marcelo precisava pagar a taxa de alvará para regularizar o negócio.
— Carlos, minha loja já está funcionando, mas ainda não tirei o alvará. Como paga?
— Primeiro você precisa solicitar o alvará de funcionamento no site da prefeitura. Depois de aprovado, o sistema gera a guia para pagamento.
— E quanto custa?
— Depende do município e do tipo de atividade. Pode ser uma taxa fixa ou calculada com base na área do estabelecimento.
— Minha loja tem 30 metros quadrados. É pequena.
— Então provavelmente a taxa é baixa. Em algumas cidades, é R$ 50 a R$ 100 por ano.
Marcelo acessou o portal da prefeitura. Preencheu o cadastro da empresa: razão social, endereço, atividade, área.
O sistema calculou: R$ 85 de taxa de alvará.
— É o valor para atividade de comércio varejista de produtos artesanais, área até 50 m² — disse Marcelo.
— Barato. Gera a guia e paga.
Marcelo gerou a guia. Era um boleto bancário com vencimento em 30 dias.
— E se eu não pagar?
— A prefeitura pode multar, embargar o estabelecimento ou inscrever o débito em dívida ativa. E sem alvará, você está funcionamento irregular.
— Irregular como?
— Se a fiscalização municipal passar na sua loja, pode lacrar. Ou multar. E sem alvará, você não consegue emitir nota fiscal.
Marcelo pagou o boleto na hora pelo aplicativo do banco.
— Pronto. Agora tenho alvará. Posso dormir tranquilo.
— E lembra de renovar todo ano. O alvará tem validade anual.
— Todo ano tem que pagar de novo?
— Sim. É uma taxa de funcionamento. Enquanto a loja existir, você paga.
— Entendi. É o custo de ter um negócio regular.
— Exato. Regularizado, você dorme tranquilo. Irregular, você dorme olhando a porta.
*Continua em: 674 — Como pagar imposto sindical?*