Carlos estava revisando as contas do ano e percebeu que pagou ISSQN a mais em duas notas fiscais. Na primeira, o cliente tinha retido o ISSQN na fonte, mas Carlos também pagou a guia. Na segunda, calculou o imposto com alíquota errada.
— Paguei imposto dobrado numa nota e cálculo errado noutra — disse para Luísa. — Dá pra recuperar?
— Tem que pedir restituição.
— Como?
Carlos pesquisou no site da prefeitura. Na seção de ISSQN, achou "Pedido de Restituição".
Leu as instruções: era necessário abrir um processo administrativo, anexar as guias pagas, as notas fiscais e a explicação do erro.
Ele preparou os documentos:
1. Guia de ISSQN paga indevidamente.
2. Nota fiscal correspondente.
3. Comprovante de pagamento.
4. Justificativa: "ISSQN pago em duplicidade. Cliente reteve na fonte e contribuinte pagou a guia."
Ele anexou tudo e enviou pelo portal.
— Agora é esperar — disse.
— Quanto tempo? — Luísa perguntou.
— O site diz até 90 dias para análise.
— E se aprovarem? Como recebe o dinheiro?
— Crédito em conta ou compensação com próximos tributos. Dá pra escolher.
Três semanas depois, Carlos recebeu um e-mail: "Pedido de restituição deferido. Valor de R$ 275,00 será creditado em conta corrente em até 15 dias úteis."
— Aprovaram — ele disse, aliviado.
— Menos mal. Mas como evitar pagar a mais de novo?
— Revisar tudo antes de pagar. Se o cliente reteve na fonte, não pagar a guia. Conferir a alíquota antes de calcular. E manter uma planilha de controle.
Carlos criou uma planilha com colunas: nota fiscal, valor, ISSQN devido, ISSQN retido, ISSQN pago, diferença.
— Agora não erro mais.
— Até o próximo imposto novo que você descobrir que existe — Luísa brincou.
— É. Sempre tem um imposto novo.
*Continua em: 660 — Como pedir ao contador informações sobre tributos?*