Carlos tinha fechado mais um serviço de consultoria. O valor era de R$ 5.000. Precisava emitir a nota fiscal, e para isso, calcular o ISSQN devido.
Ele abriu o portal da prefeitura, na seção do ISSQN. Leu as regras.
— ISSQN é calculado sobre o valor total do serviço — disse para si mesmo enquanto lia. — A alíquota depende da atividade.
Ele consultou a tabela de alíquotas. Para serviços de consultoria, a alíquota era de 5%. Para outros serviços, variava: construção civil 2%, saúde 3%, tecnologia 5%.
— Cinco por cento de R$ 5.000 é R$ 250.
Mas ele queria entender melhor. Ligou para o contador que indicaram no trabalho.
— Alô, seu Ademir. Carlos, amigo do Carlos. Uma dúvida sobre ISSQN.
— Fala, Carlos.
— Eu sou autônomo, presto consultoria. A alíquota de ISSQN é 5% sobre o valor total do serviço?
— Isso. O ISSQN é calculado sobre o preço do serviço, sem deduções. Diferente do IRPF, que permite deduzir despesas. ISSQN é imposto bruto.
— E se eu tiver despesas para prestar o serviço? Material, deslocamento...
— Não importa. O ISSQN incide sobre o valor total recebido. Você pode repassar o custo para o cliente na proposta, mas o imposto é sobre o valor cheio.
— E tem um valor mínimo?
— Tem. A maioria dos municípios define um valor mínimo de ISSQN por nota, tipo R$ 10 ou R$ 15. Se o cálculo der menos que isso, você paga o mínimo.
— E se eu prestar serviços em várias cidades?
— Aí complica. ISSQN é devido no município onde o serviço é prestado. Se você está em São Paulo e presta serviço para cliente no Rio, o imposto é devido em São Paulo se o serviço for executado aqui. Mas se você vai até o Rio para prestar, o imposto é devido no Rio.
— Cada serviço é um caso.
— Exato. Por isso que ter um contador ajuda. São detalhes que fazem diferença.
Carlos agradeceu e desligou. Calculou: R$ 5.000 vezes 5% = R$ 250. Incluiu o valor na proposta que ia enviar para o cliente.
Saber calcular o ISSQN antes de fechar o serviço era essencial para não ter surpresa.
*Continua em: 650 — Como solicitar isenção de ISSQN?*