Carlos e Luísa estavam vendo um apartamento. Não era a primeira visita, mas era a primeira vez que ele olhava para os números com seriedade. O preço do imóvel era R$ 380 mil. Mas ele sabia que não era só isso.
— Amor, quanto você acha que a gente vai gastar além do preço do apê? — perguntou Luísa.
— Tem ITBI. É um imposto municipal que se paga na compra.
— ITBI? O que é isso?
— Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Você paga para transferir a propriedade para o seu nome.
— E quanto é?
— Em São Paulo, 3% do valor do imóvel. R$ 380 mil vezes 3% é R$ 11.400.
Luísa assobiou.
— E como paga isso? É boleto? É no cartório?
— Não sei. Vou pesquisar.
Carlos abriu o site da prefeitura. Na seção de ITBI, leu as instruções. O fluxo era claro: primeiro, assinar o contrato de compra e venda. Depois, ir ao cartório para lavrar a escritura. Antes de registrar a escritura, pagar o ITBI.
Ele ligou para Carlos, o gerente.
— Carlos, você comprou apartamento ano passado. Como foi o ITBI?
— Uma das maiores dores de cabeça de quem compra imóvel — Carlos respondeu. — Porque ninguém explica direito. O corretor fala que paga no cartório. O banco fala que cobra junto com o financiamento. Cada um diz uma coisa.
— E a verdade?
— A verdade é que você emite a guia no site da prefeitura. Informa os dados do imóvel, do comprador e do vendedor. O sistema calcula o imposto com base no valor do imóvel ou no valor venal — o que for maior. Gera um boleto com código de barras. Paga em qualquer banco. Depois de pago, leva o comprovante ao cartório junto com a escritura.
— Então não paga no cartório?
— Não. O cartório só confere se o ITBI foi pago.
— E tem desconto?
— Algumas cidades dão desconto para pagamento à vista. Outras permitem parcelamento. Mas o mais importante: não declare um valor menor na escritura para pagar menos ITBI. Isso é fraude fiscal.
Carlos anotou tudo.
— Então o fluxo é: contrato, escritura, pagar ITBI, registrar.
— Exato. Nessa ordem.
Ele desligou com a sensação de que, agora, sabia exatamente o que fazer.
*Continua em: 644 — Como calcular ITBI?*