Carlos descobriu que o CPF dele estava pendente de regularização. Ele não sabia como tinha acontecido. Foi no site da Receita e viu a mensagem: "CPF pendente de regularização".
Ele ligou pro contador.
— CPF pendente significa que você deixou de entregar declaração do Imposto de Renda por dois anos seguidos — o contador explicou.
— Mas eu entreguei. Sempre entreguei.
— Então pode ser que a Receita tenha identificado alguma inconsistência. Pode ser rendimento não declarado ou informação cruzada com outra base.
— E como eu resolvo?
— Entra no e-CAC e vê qual é a pendência. Depois corrige. Se for declaração em falta, entrega a declaração atrasada.
— E se for inconsistência?
— Aí você precisa retificar a declaração do ano com problema. Corrige o dado, explica no campo de observação.
— E se eu não conseguir resolver online?
— Aí precisa ir a uma unidade da Receita presencialmente. Leva documento, comprovante de endereço e a declaração que está com problema.
Carlos entrou no e-CAC. A pendência era uma declaração de 2020 que ele não tinha entregado porque estava desempregado.
— Mas eu não tinha renda — ele disse.
— Mesmo sem renda, tem que entregar a declaração como isento. Senão o CPF fica irregular.
— Mas eu não era obrigado.
— Obrigado não era. Mas se a Receita te intimou, tem que regularizar.
Carlos preencheu a declaração de isento. Entregou. Em 24 horas, o CPF voltou a ficar regular.
— Mas e agora?
— Agora toda vez que você ficar sem entregar por dois anos, o CPF volta a ficar pendente. Entrega todo ano, mesmo que seja isento.
— Toda ano.
— Toda ano. É o custo de ter CPF ativo.
Carlos colocou um lembrete no calendário: "Entregar declaração do IR, mesmo sem renda — todo ano."
*Continua em: 633 — Como consultar situação fiscal?*