Como pedir autorização para trabalho de menor?

Carlos

O sobrinho de Carlos, de 16 anos, queria trabalhar como menor aprendiz.

— Tio, arrumei uma vaga. Preciso de autorização.

— Seus pais sabem?

— Minha mãe disse que precisa de documento.

Carlos ligou para a irmã.

— O que precisa pra autorização?

— A empresa pede a carteira de trabalho e uma autorização dos pais.

— E precisa de juiz?

— Depende. Se for menor de 16, precisa de autorização judicial. Se for entre 16 e 18, só a autorização dos pais já vale.

— Então é mais simples.

— Sim. Mas ele precisa estar matriculado na escola.

Carlos foi com o sobrinho até o Ministério do Trabalho. Levaram RG do menino, CPF, comprovante de matrícula e os documentos dos pais.

— O menor não pode trabalhar em horário noturno, nem em atividade perigosa ou insalubre — a atendente explicou. — E a jornada é reduzida.

— Seis horas?

— No máximo. E não pode fazer hora extra.

O sobrinho assinou o contrato de aprendizagem. A empresa registrou na carteira.

— Pronto, tio. Agora sou trabalhador.

— Agora você tem responsabilidade. Estudo primeiro, trabalho depois.

— Combinado.

Carlos sabia que autorização de menor não era só papel. Era garantia de que o trabalho não ia atrapalhar o futuro do garoto.

*Continua em: 1244 — Como reconhecer o trabalho do colega?*