Carlos recebeu a proposta para trabalhar como PJ. A empresa pagaria bem, mas ele nunca tinha feito um contrato de prestação de serviço.
— Preciso de um contrato que me proteja — ele pensou.
Ele ligou para a Rafaela, amiga advogada.
— Rafaela, o que não pode faltar num contrato PJ?
— Escopo do serviço, prazo, valor, forma de pagamento, cláusula de confidencialidade, multa por rescisão e propriedade intelectual.
— Propriedade intelectual?
— Tudo que você criar durante o serviço: códigos, textos, projetos. Precisa estar claro se pertence a você ou à empresa.
Carlos anotou.
— E a multa por rescisão?
— Se um dos dois quiser sair antes do prazo, tem multa. Geralmente proporcional ao tempo restante. Isso impede que te dispensem sem aviso.
— E cláusula de exclusividade?
— Só coloca se for negociada à parte. Se não tiver, você pode atender outros clientes.
Carlos montou o contrato com a ajuda da Rafaela. Enviou para a empresa.
A empresa sugeriu algumas alterações. Carlos negociou uma a uma.
— A cláusula de confidencialidade pode ser padrão, mas quero que o prazo de sigilo seja de dois anos, não cinco.
A empresa aceitou.
No dia da assinatura, Carlos releu cada parágrafo.
— Contrato bom é contrato claro — ele disse. — Se não está claro, vai dar briga.
*Continua em: 1042 — Como renovar parceria?*